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Agenda tributária - 5/2019

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20/05/2019 Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05 [ leia mais ]

20/05/2019 Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados ... [ leia mais ]

20/05/2019 ICMS/CE - Faltam 10 dias para o fim do recadastramento dos produtores rurais [ leia mais ]

20/05/2019 ICMS/GO - AVISO: Atendimento parcial para negociação fiscal [ leia mais ]

20/05/2019 ICMS/DF - GDF iguala benefícios fiscais do MT e GO para o setor agropecuário do DF [ leia mais ]

20/05/2019 ITCD/DF - Entenda como funciona a emissão automática do ITCD [ leia mais ]

20/05/2019 ICMS/MT - Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor [ leia mais ]

20/05/2019 ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 ... [ leia mais ]

17/05/2019 ECD - Alteradas as normas para apresentação da ECD para imunes ou Isentas e SCP [ leia mais ]

17/05/2019 DIRF 2019: Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pess ... [ leia mais ]

17/05/2019 Parcelamento Ordinário e Simplificado da RFB: Nova Instrução Normativa regulamenta o pa ... [ leia mais ]

16/05/2019 ICMS/RN - Comunicado - NFC-e - Aplicação da RV ZX03-20 [ leia mais ]

16/05/2019 ICMS/AM - GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VISITA MANAUS E ENDOSSA IMPORTÂNCIA DA ZFM [ leia mais ]

16/05/2019 ICMS/PE - Dispensa do TEF para o Simples Nacional [ leia mais ]

16/05/2019 ICMS/SC - SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho [ leia mais ]

16/05/2019 ICMS/MG - Prorrogado para 31/5 o prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base ... [ leia mais ]

16/05/2019 Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF [ leia mais ]

16/05/2019 Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05 [ leia mais ]

16/05/2019 Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social [ leia mais ]

16/05/2019 Publicação da versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) [ leia mais ]

15/05/2019 Sistema de Registro Automático de Empresas entra em vigor no dia 21 de maio [ leia mais ]

15/05/2019 Previdência: divulgadas as regras para inscrição de motoristas de aplicativos no RPS [ leia mais ]

15/05/2019 Pescadores podem fazer o descadastramento voluntário do seguro-defeso pelo telefone 135 s ... [ leia mais ]

15/05/2019 Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) [ leia mais ]

14/05/2019 Sefaz DF - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas - extinção [ leia mais ]

14/05/2019 Trabalho: Revogada norma que impedia a cobrança de taxa negativa de serviço no PAT [ leia mais ]

14/05/2019 ITCMD/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina [ leia mais ]

14/05/2019 Abertas as inscrições para o curso ITR-2019 para municípios conveniados [ leia mais ]

14/05/2019 Quais os benefícios previdenciários do MEI? [ leia mais ]

14/05/2019 Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça [ leia mais ]

13/05/2019 Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS [ leia mais ]

13/05/2019 Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb [ leia mais ]

13/05/2019 ITCMD/ES - Escola de Governo abre inscrições para curso gratuito de ITCMD [ leia mais ]

13/05/2019 Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras [ leia mais ]

13/05/2019 MEI: Saiba como solicitar salário maternidade [ leia mais ]

13/05/2019 ICMS/AL - Pauta Fiscal - Base de cálculo na prestação de serviço de transporte de cargas [ leia mais ]

11/05/2019 ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS [ leia mais ]

10/05/2019 REVOGADO O PROVIMENTO QUE APRESENTAVA OS CRITÉRIOS PARA RECURSOS DE DECISÕES JUNTO AO INSS [ leia mais ]

10/05/2019 ICMS/PA - Alteração na lista de produtos da cesta básica [ leia mais ]

10/05/2019 Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias [ leia mais ]

10/05/2019 Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019 [ leia mais ]

10/05/2019 Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 [ leia mais ]

10/05/2019 Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho [ leia mais ]

09/05/2019 Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS [ leia mais ]

09/05/2019 ICMS/MG - Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor met ... [ leia mais ]

09/05/2019 ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina [ leia mais ]

09/05/2019 ICMS/RO - Base de cálculo nas operações com café e metal [ leia mais ]

08/05/2019 ICMS/SP - Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de I ... [ leia mais ]

08/05/2019 Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019 [ leia mais ]

08/05/2019 PREVIDÊNCIA: RECURSOS DE DECISÕES JUNTO AO INSS [ leia mais ]

08/05/2019 Receita Federal abre na quarta-feira (08/05) a consulta ao lote residual de restituição ... [ leia mais ]

08/05/2019 ICMS/PR - Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado [ leia mais ]

08/05/2019 ICMS/SC - Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X [ leia mais ]

08/05/2019 IPVA/RS - Contribuintes que não quitaram IPVA serão inscritos em Dívida Ativa [ leia mais ]

08/05/2019 ICMS/ES - Mais de mil inscrições estaduais são canceladas pela Receita Estadual [ leia mais ]

08/05/2019 ICMS/ES - Confira a agenda de eventos do mês de maio do Programa Estadual de Educação T ... [ leia mais ]

08/05/2019 MOEDAS VIRTUAIS - Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal [ leia mais ]

07/05/2019 Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral [ leia mais ]

07/05/2019 Sefaz MT - Fisco estadual monitora as operações interestaduais com bebidas alcoólicas [ leia mais ]

07/05/2019 ALTERAÇÕES DA NOTA TÉCNICA 05.2018 - INICIO 07/05/2019 [ leia mais ]

07/05/2019 SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral [ leia mais ]

07/05/2019 Infrações Tributárias - Receita Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018 [ leia mais ]

06/05/2019 Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível [ leia mais ]

06/05/2019 ICMS/SP - Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes ... [ leia mais ]

06/05/2019 Trabalho: CAIXA divulga Manual de Orientações Regularidade do Empregador [ leia mais ]

06/05/2019 ICMS/SE - Regularização para documentos fiscais não escriturados na EFD [ leia mais ]

03/05/2019 ICMS/MA - Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagame ... [ leia mais ]

03/05/2019 ICMS/CE - Prazo para cadastramento de produtores rurais é ampliado para 31 de maio [ leia mais ]

03/05/2019 ICMS/MS - Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital [ leia mais ]

03/05/2019 ICMS/MT - Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis [ leia mais ]

03/05/2019 ICMS/GO - Relação dos convênios prorrogados pela Confaz [ leia mais ]

03/05/2019 ITCD-IPVA/GO - Governo propõe desconto de multa para pagar IPVA e ITCD vencidos até 2018 [ leia mais ]

03/05/2019 SEFAZ/SC - Fazenda promove seminário sobre gestão de risco, governança e auditoria interna [ leia mais ]

03/05/2019 ICMS/RJ - Isenção de ICMS para compra de veículos ganha celeridade [ leia mais ]

03/05/2019 Previdência: Publicado o valor médio dos benefícios em abril/2019 [ leia mais ]

03/05/2019 ICMS/RS - Leite anuncia revisão de substituição tributária da vitivinicultura [ leia mais ]

02/05/2019 AGU defende no Supremo novas regras para pagamento de contribuição sindical [ leia mais ]

02/05/2019 ICMS/TO - Obrigatoriedade NFC-e optantes pelo Simples Nacional a partir de 1º.07.2019 [ leia mais ]

02/05/2019 Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco [ leia mais ]

02/05/2019 Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem ati ... [ leia mais ]

02/05/2019 ITCD/CE - Prazo para pagar ITCD com desconto acaba no mês de Maio [ leia mais ]

02/05/2019 DREI edita Instrução Normaativa sobre a autenticidade de documentos [ leia mais ]

30/04/2019 Estudo internacional elogia combate ao trabalho escravo no Brasil [ leia mais ]

30/04/2019 Paraíba - Concessão de parcelamento - Empresas em processo de recuperação judicial [ leia mais ]

30/04/2019 Sistema eSocial tem erro corrigido [ leia mais ]

29/04/2019 ICMS/PA - Isenção do ICMS sobre transporte de grãos [ leia mais ]

29/04/2019 Nova versão do PER/DCOMP Web inclui créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previd ... [ leia mais ]

29/04/2019 Prazo para adesão ao Refis 2019 é prorrogado até junho [ leia mais ]

29/04/2019 ICMS/MT - Prazo para negociar pelo Refis termina em 30 de abril [ leia mais ]

29/04/2019 ICMS/PA - Malha Fiscal acha irregularidades que podem levar a exclusão do Simples [ leia mais ]

29/04/2019 SEFAZ/AM - Sefaz anuncia integração total à rede de simplificação de registro empres ... [ leia mais ]

29/04/2019 ICMS/BA - Sefaz inova na fiscalização com centrais de monitoramento [ leia mais ]

29/04/2019 EFD Contribuiçõe: Guia Prático publicada a versão 1.31 [ leia mais ]

29/04/2019 Veja como é o Imposto de Renda no Brasil e em outros países [ leia mais ]

29/04/2019 Senado começa a discutir tributação dividendos e aumento da isenção de IRPF [ leia mais ]

29/04/2019 Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação [ leia mais ]

29/04/2019 Canpat: Programa de Controle Médico Ocupacional é exigência da Norma Regulamentadora nº 7 [ leia mais ]

29/04/2019 ICMS/SP - Governo de São Paulo prorroga isenção de ICMS para taxistas até abril de 2020 [ leia mais ]

26/04/2019 Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicada a versão 5.1.0 do programa [ leia mais ]

26/04/2019 Nova decisão reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substitui ... [ leia mais ]

26/04/2019 ICMS/PB Novos valores - Substituição tributária nas operações com bebidas [ leia mais ]

26/04/2019 ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SC [ leia mais ]

26/04/2019 Novas regras do IRPJ [ leia mais ]

26/04/2019 Empresa Simples de Crédito pode injetar R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios [ leia mais ]

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25/04/2019 ICMS/RS - Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS [ leia mais ]

25/04/2019 ICMS/PR - Prazo para adesão ao Refis 2019 é prorrogado até junho [ leia mais ]

25/04/2019 ICMS/SP - Fisco paulista intensifica atividades de orientação aos contribuintes [ leia mais ]

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25/04/2019 Lei das Sociedades Anônimas: Alterada disposição sobre as publicações obrigatórias [ leia mais ]

25/04/2019 Empresa Simples de Crédito: Sancionada Lei Complementar que cria a inova Simples [ leia mais ]

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